Pec 31

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Proposta de emenda constitucional 33/2011, abreviada como pec 33, é um projeto de lei brasileira que visa intervir na forma como é exercido o controle de. Posts sobre pec 33 escritos por vinicius knuth ir para conteúdo 31/07/2013 31/07/2013 vinicius knuth 2 comentários em os 5. A frente parlamentar em defesa da pec 300/08 será lançada em 31 de maio no mesmo dia, será realizada audiência na comissão de segurança pública e. Você tem alguma idéia do que é a pec no 31/2007 pois bem, a pec-proposta de emenda à constituição 31, apresentada à câmara federal no dia 09/04/2007, pelo.

Senado federal - praça dos três poderes - brasília df - cep 70165-900 | telefone: 0800 61 22 11. Em um dia tumultuado, com a tentativa de invasão ao plenário por parte de policiais insatisfeitos com a demora na votação da pec 31 – que trata sobre normas de. Ontem (quarta-feira) a câmara aprovou a pec da vaquejada a câmara dos deputados aprovou ontem (31) em segundo turno a pec 50/2016, que tenta trazer um. Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do rj o plenário da câmara dos deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a. Toggle navigation + ± pp () atendimento: 145 (custo de ligação local) | fale conosco | ajuda | avalie o site. Memorial da pec 31/2013: – a proposta de emenda constitucional nº 31/2013, de autoria do senador pedro taques (pdt/mt), entre outros.

Atendimento: 145 (custo de ligação local) | fale conosco | ajuda política de privacidade | política de acessibilidade © banco central do brasil - todos os. Obs: o andamento da proposição fora desta casa legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da união e estabelecer a desvinculação de receitas dos. Aprovada nesta quarta-feira (21/08), na comissão de constituição e justiça do senado, a proposta do senador aécio neves que põe fim às perdas de estados e. Tramita no senado a pec 31/13, de autoria do senador pedro taques, que prevê alterações na forma de escolha dos membros do tse e dos tres o texto.

Nota do cosems/rs contra a pec 241, em 31/08/2016 2 – a contrariedade à retirada e ao congelamento de recursos da saúde pública. A proposta de emenda à constituição (pec) 31 que permite reintegração de policiais militares licenciados à corporação já está vigorando na paraíba. - 11h36 as comissões de constituição, justiça e cidadania (ccj) e de educação, cultura e esporte (ce) realizam quinta-feira (3) audiência pública.

A comissão de constituição, justiça e cidadania (ccj) do senado aprovou nesta quarta (31), por unanimidade, a admissibilidade da proposta de emenda. » estatísticas fiscais, de 31/01/2018 » estatísticas monetárias e de crédito, de 29/01/2018 » estatísticas do setor externo, de 26/1/2018. DuraÇÃo: 45 minutos exibido em: 31/05/13 a pec 37, que ficou conhecida por nomes como pec da impunidade ou pec da. Este texto não substitui o publicado no dou 31122003. História dos sumÁrio sumÁrio 1 apresentaÇÃo 2 introduÇÃo 3 agradecimentos 4 proposta de reforma tributÁria da pec nº 233/2008 41 - as justificativas da.

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